Recurso criminal. Injúria. Rejeição de queixa-crime. Fatos que caracterizam em tese delito de desacato.

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Acidente do trabalho. Lesão decorrente de movimentos repetitivos dos membros superiores exigidos pelo desempenho do labor. Perícia que apurou a presença da patologia.

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

Contravenção. Posse não justificada de instrumento de emprego usual na prática de furto. Prova testemunhal que autoriza a condenação.

Habeas corpus. Corrupção passiva. Pedido de trancamento da ação penal. Alegação de ausência de autoria. Matéria dependente de prova a ser analisada no curso da instrução.

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.